Tenho 24 anos, sou da Zona Norte, mais especificamente, fui criado e vivo até hoje no bairro do Fonseca. Estudante universitário, faço parte do Centro Acadêmico Plínio Leite, empresa da nossa cidade, na qual sou formando em Educação Física! Aos 15 anos me tornei Presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Machado de Assis, no qual estudei meu ensino fundamental e médio. Aos 16 anos consegui a recondução ao cargo de Presidente do Grêmio do CEMA e venci as prévias para ser Diretor da União Niteroiense dos Estudantes Secundaristas (2000-2002). No ano de 2002 fui convidado a fazer parte da Juventude do Partido Popular Socialista, como um dos Coordenadores Gerais. No ano seguinte me tornei o 1° presidente da Juventude de Niterói que sou até hoje. Em 2005, conquistei a vaga de Vice-Presidente estadual da Juventude a qual faço parte até o dia de hoje. Sou também membro do diretório municipal e Estadual do PPS. Trabalhei 4 anos na Secretaria Municipal de Esportes de Niterói como Coordenador dos Jogos Abertos do Interior e Secretário Geral do Jogos Escolares de Niterói (ultimo ano), ano esse com maior numero de inscritos nos jogos. Meu ultimo trabalho foi na Comissão de educação na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro - Alerj (2007-2008) na qual meu papel foi identificar problemas no ensino estadual e na sua estrutura física. Fiquei responsável também por fazer levantamento sobre denúncias feitas a Comissão sobre os Colégios. Hoje sou representante geral dos estudantes de Educação Física no Centro Acadêmico Plínio Leite, desde o 1° semestre 2007.
*Fazer valer as leis do município e levar a justiça aqueles que não as cumprem.
*Ter livre acesso à população para deles derivar denúncias.
* Criar um disque Câmara que funcione para denúncias e seja centro de referência sobre qualquer dúvida sobre os serviços públicos e privados.
-Sistema Viário:
* Ônibus de grande porte é obrigatório o cobrador.
* Criação da passagem porQuilometragem, onde o principal objetivo é a possibilidade dos moradores de comunidades carentes pagarem uma taxa simbólica para andar em suas redondezas.
* Legalização dos transportes alternativos. (Referendo)
-Atualização das Leis:
* Adaptar as leis antigas às situações de hoje.
* Completar as leis que estão com lacunas.
* Cancelar leis que não são de interesse da população.
-Meio Ambiente:
* Incentivo a criação de cooperativas de reciclagem com a obrigação do incentivo do poder público municipal.
* Cooperativas Comunitárias, feitas pelos moradores locais.
* Incentivo a população a fazer reciclagem.
* Incentivo ao comércio e condomínios a fazerem a coleta seletiva.
*Energia Positiva - Incentivo a utilização de fontes de energia que não usem poluentes.
*Projeto que obrigará a prefeitura a adaptar a cidade para os usuários de bicicletas. Com ciclovias, segurança e vias próprias.
-Inclusão:
* Sistema de lei que trará a obrigatoriedade de vários serviços públicos municipais a se adaptarem para receberem todas as pessoas com Necessidades Especiais, além deste mesmo processo nos transportes coletivos.
-Educação:
* Inserir no currículo noções básicas de direito do 1° ao 9° ano do ensino fundamental.
* Obrigatoriedade dos Professores formados de Educação Física na Pré-Escolar.
Em informes passados havíamos dado ênfase à situação do “Lixão” localizado na comunidade do Morro do Céu, no bairro do Caramujo, onde a prefeitura começa um processo de ampliação. O processo em questão provocará o desmatamento da floresta e a desocupação das casas do local, com o agravante do rompimento do TAC - Termo de Compromisso firmado pela Prefeitura, o Ministério Público e a Comunidade Local.
No entanto, neste momento viemos falar de problemas que estão ocorrendo nos bairros do Fonseca e Charitas.
No Fonseca, retiraram, há 3 meses, as árvores da subida da Caixa D´água, fazendo apenas um tímido reflorestamento no local. O motivo desta retirada feita pela Prefeitura não foi informado aos moradores.
Outro ponto que chama a nossa atenção para este bairro é a situação do corredor viário da Alameda, onde, em seu projeto inicial, constava o corte de apenas 8 árvores contra as 172 que já foram retiradas.
Já em Charitas, na comunidade do Preventório, vemos o crescimento desordenado de construções na encosta, acarretando assim perigos para população, apesar disso, não há previsão de ajuda dos órgãos públicos.
Secretário de Urbanismo e cinco vereadores de Niterói são denunciados por improbidade administrativa
Plantão | Publicada em 27/08/2008 às 19h16m
Extra
RIO - O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Niterói, ingressou na Justiça com ação de improbidade administrativa contra os vereadores Wolney Trindade, José Vicente Filho, José Antonio Toro Fernandez, Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal e Luiz Carlos Gallo de Freitas, e contra o Secretário municipal de Urbanismo, Adyr Motta Filho, todos do Município de Niterói.
De acordo com o inquérito civil nº 222/08, instaurado por solicitação do Conselho Comunitário da Orla da Baía (CCOB), eles aprovaram, sem a participação popular prevista no Estatuto da Cidade, o Projeto de Lei nº 35/08, transformado na Lei Municipal nº 2.581/08, que altera dispositivos do Plano Urbanístico Regional das Praias da Baía (PUR) e favorece o mercado imobiliário. Duas audiências foram realizadas sem qualquer tipo de divulgação, além da publicação no Diário Oficial, sendo que uma delas teve a presença de cerca de seis pessoas, que trataram de assuntos alheios ao Projeto de Lei.
Além de não ter havido participação popular _ o que pelo Estatuto da Cidade configura ato de improbidade administrativa _ o inquérito civil demonstrou que foram cometidas outras irregularidades: o projeto de lei violou o Plano Diretor, que atribui a iniciativa do PUR ao Poder Executivo, não observou a gestão democrática da cidade, também do Estatuto da Cidade, nem foi apreciado no Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR), que já se manifestara, em outra proposta, pela não alteração do PUR antes de sua revisão, como determina o Plano Diretor, norma que define a política urbana pela Constituição Federal.
As penas de improbidade administrativa podem ser multa civil de até cem vezes o valor do salário do agente, suspensão de direitos políticos por três a cinco anos, proibição de contratação com o Poder Público por três anos e perda da função pública, nos termos da Lei 8.429/92.
Amanhã colocarei um texto falando sobre o descaso da Prefeitura com o nosso meio ambiente.
Falarei do Corredor Viário do Fonseca, o corte das árvores da subida da Caixa D'água no fonseca e sobre o processo de favelização na encosta localizada no Preventório.
Vale ressaltar que este ultimo local citado é referente uma denúncia feita por uma moradora de Niterói em nosso corpo-a-corpo com os moradores nas ruas.
Em breve estaremos em seu bairro!
Atenção!!! Use este espaço para trazer idéias e críticas as nossas propostas! Faça denúncias!!! Participe conosco deste Movimento!
Promover uma campanha participativa. Informar a população do verdadeiro papel do vereador. Conscientizar sobre o papel fundamental do voto em nossas vidas. Alertar a população para fatos importantes que estão ocorrendo em nosso município. Pensar além das áreas centrais: nos lugares abandonados pelo município. Informar a população da importância de se preservar a natureza, principalmente com a diminuição do contingente de lixo urbano e a conscientização sobre a coleta seletiva.
Quem Somos?
Somos um grande grupo de amigos, ansiosos por fazer valer o que pensamos! Alguns já têm uma longa jornada conosco, outros chegaram há pouco. Mas isso não abala a nossa unidade, pelo contrário, está sempre sendo reforçada. E o que nos faz tão unidos é o respeito às diferenças que existem entre nós.
O que pensamos?
Pensamos que algo simples como o fazer o correto que pode dar certo. Por compormos um grupo com diferenças, como qualquer outro, lutamos de formas diferentes, porém para um mesmo fim, e sabemos que este momento será o início de uma
Verificar se as leis do município estão sendo cumpridas e se o Executivo esta fazendo a sua função.
- Legislar
Criar leis a partir das necessidades da sociedade.
- Indicativas ao Prefeito
Indicar ao Prefeito as correções que devem ser feitas, apuradas pela fiscalização.
§Não é Função do Vereador:
- Asfaltar rua;
- Construir Escolas e etc.;
- E outras coisas que estão ligadas somente ao Prefeito.
§ Algumas Propostas Legislativas:
- Fiscalização:
üFazer valer as leis do município e levar à justiça aqueles que não as cumprem;
üTer livre acesso à população para deles derivar denúncias.
- Sistema Viário:
üÔnibus de grande porte é obrigatório o cobrador;
üCriação da passagem por Quilometragem, onde o principal objetivo é a possibilidade dos moradores de comunidades carentes pagarem uma taxa simbólica para andar em suas redondezas.
§- Meio Ambiente:
- Atualização das Leis:
üAdaptar as leis antigas às situações de hoje;
üCompletar as leis que estão com lacunas;
üCancelar leis que não são de interesse da população.
- Meio Ambiente:
üIncentivo a criação de cooperativas de reciclagem com a obrigação do incentivo do poder público municipal;
üIncentivo à população para a reciclagem.
- Inclusão:
üSistema de lei que trará a obrigatoriedade de vários serviços públicos municipais a se adaptarem para receberem todas as pessoas com Necessidades Especiais, além deste mesmo processo nos transportes coletivos.
De dois em dois anos as pessoas são obrigadas a votar e esta pode ser a única forma de tirar o brasileiro de casa no dia da eleição. O voto virou um “Ai que droga, vou perder minha praia de domingo!”.
Isso nos leva a pensar: “O que foi feito daqueles que lutaram tanto na ditadura militar?”. A luta pelo voto era o único consenso entre toda a oposição à ditadura. De Liberais a Anarquistas, todos queriam o retorno do direito de votar, o que levou a inúmeras passeatas em 1985, no movimento das “Diretas Já”. Milhões de pessoas se uniram por esse direito.
Hoje, no Brasil, a luta do povo para escolher o seu representante se tornou uma mera obrigação em escolher entre a continuidade (no poder) e a oposição. O voto se tornou uma falta de opção ou uma mercadoria. É contra essa rua sem saída que centram os nossos ideais. Queremos buscar uma terceira via, através da participatividade, conscientização e da clareza do que nos envolve. Queremos mais que uma campanha política, queremos um movimento!
Enfim, tudo que pedimos é participação e tudo que oferecemos é representatividade.
Laila Miguez, Rumo a uma Cidade Limpa. “Mesmo quando não há mais nada, ainda assim há esperança!”
Um assunto delicado, mas que não poderia sair da nossa conversa do dia-a-dia. Atualmente, temos uma degradação contínua de nosso meio ambiente, porém as pessoas parecem não se interessar em melhorar esta situação. De olho nisso, estamos utilizando nossa candidatura como meio de discussão séria sobre o assunto. Queremos discutir casos como o dos moradores do entorno do “Lixão” localizado no Morro do Céu/Caramujo, que hoje sofrem com a ameaça da sua expansão. Esta medida irá desabrigar várias pessoas, que serão mal ressarcidas pela prefeitura, além da promoção do desmatamento de grande área de floresta. E o agravante desta decisão será o rompimento do Termo de Compromisso acertado entre prefeitura, comunidade e Ministério Público. A discussão sobre o meio ambiente não é só entre governantes ou candidatos, esta deve estar presente em nossas casas, com nossos vizinhos, na associação de moradores do nosso bairro e o problema do lixo faz parte disso. Queremos que o respeito ao ambiente se torne hábito e ganhe o interesse real da sociedade.
Várias pessoas nos perguntam por que essa marca na Campanha para Vereador?
E a resposta é simples: o problema do lixo urbano está cada vez mais visível pela sociedade niteroiense, porém a nossa marca não fica só nisso. Enfatizamos também uma limpeza geral, buscando a ética, a transparência e a sinceridade com o povo e cobrando deste uma consciência pela sua cidade e pelo meio ambiente que envolve a todos. Assim definimos nossos anseios nesta marca.
Procuramos analisar criticamente a sociedade buscando fazer de cada eleitor um participante do nosso grupo.
Assim, pensamos nesta candidatura, que vem confirmar um projeto iniciado nos anos 90, com movimentos em prol de uma Niterói mais justa e, hoje, se materializa em uma candidatura própria, cercada por amigos que compõem uma base sólida para expandirmos as nossas fronteiras.
Amizade + sinceridade + trabalho = transformação.
Mostrar as nossas intenções verdadeiras será um grande desafio. Dizemos isto porque deixar claro, atualmente, a nossa vontade de fazer as coisas acontecerem como deveriam ser, esbarra no momento em que vivemos:uma política sucateada e entregue a pessoas presas a velhas tradições culturais, às quais chamam de política. E outras, com boas idéias, mas engessadas por não conseguirem se articular com quem representam: o povo.
Esses fatores geraram uma situação de caos completo e um endurecimento no coração das pessoas, que hoje não acreditam mais na política.
Por tudo isso que a política representa e por todas as nossas intenções, é que o nosso principal objetivo será mostrar que a política pode ser séria, real e pode fazer valer o direito de todos. Mostrar que as pessoas realmente podem ser representadas, que isso não é um sonho. E que o meio de comunicação entre o poder legislativo e o povo é um canal direto e sem interferência. Nossa marca é a da limpeza sim, porém não só a material, mas também a limpeza das mentes, focando na amizade e no trabalho, o caminho para a ética política.
Estranhem o que não for estranho. Tomem por inexplicável o habitual. Sintam-se perplexos ante o cotidiano. Tratem de achar um remédio para o abuso Mas não se esqueçam de que o abuso é sempre a regra.
